No contexto familiar, existem duas possibilidades de fixação de pensão alimentícia: Pensão para os filhos menoresPensão para o ex-cônjuge/companheiro(a) Pensão para os Filhos A lei presume que os menores necessitam de pensão alimentícia para garantir o acesso à alimentação, moradia, saúde, vestuário e lazer, pois não têm capacidade de gerar...
DIVÓRCIO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
O fim de um relacionamento traz consigo uma série de problemas a serem solucionados. A contratação de um especialista é fundamental para minimizar os impactos desse momento delicado. Finalizar o casamento ou a união estável, preservando os direitos das partes e, especialmente, dos filhos, requer muito cuidado e responsabilidade. Como...
GUARDA e REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA
Garantir à criança ou ao adolescente um ambiente propício para um desenvolvimento saudável é fundamental. No Brasil, a guarda compartilhada é a regra legal, garantindo que ambos os pais tenham responsabilidades iguais na criação dos filhos. Essa modalidade exige a participação de ambos os genitores em todos os aspectos essenciais...