Mês: julho 2024

A isenção de Imposto de Renda (IR) é um direito importante para os portadores de doenças graves, garantindo alívio financeiro e contribuindo para uma melhor qualidade de vida. Conhecer e usufruir desse benefício é essencial para aqueles que se enquadram nessa condição. Quem Tem Direito à Isenção de IR A...

A Importância da Proteção Legal para Filhos Autistas Os filhos autistas possuem direitos específicos que garantem sua inclusão, proteção e desenvolvimento adequado. É essencial que esses direitos sejam respeitados e que as famílias estejam bem informadas sobre as medidas legais que podem tomar para garantir o melhor interesse da criança....

O que é o Suprimento Judicial? O fornecimento judicial para autorização de viagem ao exterior e mudança de domicílio é uma medida legal que visa proteger os direitos de menores e garantir que seus interesses sejam sempre priorizados. Quando um dos responsáveis ​​legais não concede uma autorização necessária, a intervenção...

A venda de imóveis em nome de crianças, adolescentes maiores ou incapacitados requer uma autorização judicial conhecida como alvará. Esta medida legal visa proteger os interesses e direitos patrimoniais desses indivíduos, garantindo que a transação seja realizada de maneira segura e justa. Quando é necessário o Alvará Judicial? O alvará...

O que é Tutela? A tutela é aplicada a menores de idade que não possuam pais vivos ou que tenham sido destituídos do poder familiar. O tutor é responsável por cuidar do menor, tomando decisões sobre sua educação, saúde e administração de bens. A nomeação de um tutor é feita...

A adoção é um ato de amor e responsabilidade que transforma a vida de crianças e adolescentes, proporcionando-lhes um lar seguro e afetuoso. Para os adotantes, é uma oportunidade de formar uma família e oferecer um futuro melhor para aqueles que mais se encontram. Processo de Adoção Adotar uma criança...

O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental que garante ao filho acesso a benefícios legais, emocionais e sociais, além de estabelecer uma relação jurídica entre pai e filho. Esse reconhecimento assegura direitos de herança, pensão alimentícia, uso de família e convivência familiar. Procedimentos para o Reconhecimento de Paternidade Existem...

O que é Alienação Parental? A alienação parental ocorre quando um dos genitores, avós ou qualquer pessoa que tenha uma criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância, pratica atos que interferem na formação psicológica da criança ou do adolescente, criando obstáculos para o relacionamento com o outro genitor. Essa prática...

O contrato de namoro é uma ferramenta essencial para casais que desejam manter a individualidade patrimonial e evitar conflitos futuros. Diferentemente da união estável, o contrato de namoro deixa claro que o relacionamento não possui caráter familiar, protegendo os bens e direitos de ambas as partes. Consulta para Elaboração de...

O planejamento matrimonial é essencial para garantir que os interesses de ambos os parceiros sejam protegidos ao longo do casamento. Com uma estrutura bem definida, é possível evitar conflitos futuros e garantir uma convivência harmoniosa, baseada em acordos claros e objetivos. Consulta em Planejamento Matrimonial No ARAÚJO & CARVALHO ADVOCACIA...