Garantir à criança ou ao adolescente um ambiente propício para um desenvolvimento saudável é fundamental. No Brasil, a guarda compartilhada é a regra legal, garantindo que ambos os pais tenham responsabilidades iguais na criação dos filhos. Essa modalidade exige a participação de ambos os genitores em todos os aspectos essenciais para o crescimento e formação das crianças.
Regulamentação da Guarda: Segurança e Estabilidade
Para garantir que a guarda não seja afetada por conflitos entre os pais, é crucial que ela esteja regulamentada de maneira clara e segura. O regulamento adequado evita interferências indesejadas e proporciona um ambiente estável para a criança.
É Possível Obter a Guarda Unilateral?
Sim, é possível obter a guarda unilateral, onde apenas um dos pais assume a responsabilidade pelo desenvolvimento do menor. No entanto, esta modalidade só é viável em duas situações específicas:
Acordo entre os pais: Quando ambos concordam que a guarda deve ser exclusiva de um dos genitores.
Risco para a criança: Quando há comprovação de que a guarda compartilhada coloca em risco a integridade moral, psíquica ou física do menor.
Nossa equipe de advogados especializados está pronta para avaliar seu caso e orientar sobre a melhor forma de regularizar a guarda de seus filhos.
Guarda Compartilhada e Pensão Alimentícia
Um equívoco comum é a crença de que a guarda compartilhada elimina a necessidade de pensão alimentícia. Isso não é verdade. Na guarda compartilhada, a criança tem um lar principal e convive com o outro genitor de maneira que não interfere em sua rotina diária. Portanto, a pensão alimentícia permanece devida e deve ser paga pontualmente.
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