O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental que garante ao filho acesso a benefícios legais, emocionais e sociais, além de estabelecer uma relação jurídica entre pai e filho. Esse reconhecimento assegura direitos de herança, pensão alimentícia, uso de família e convivência familiar.
Procedimentos para o Reconhecimento de Paternidade
Existem diversas maneiras de realizar o reconhecimento de paternidade, cada uma adequada a diferentes situações familiares. No ARAÚJO & CARVALHO ADVOCACIA ESPECIALIZADA, oferecemos consulta especializada para orientar você sobre o melhor caminho para o reconhecimento, seja ele voluntário ou judicial.
Ação de Investigação de Paternidade
Quando o reconhecimento voluntário não for possível, é necessário ingressar com uma ação de investigação de paternidade. Este processo judicial visa comprovar a paternidade por meio de provas, que podem incluir exames de DNA, testemunhas e outros documentos. Nossa equipe de advogados especializados está preparada para conduzir esse processo de forma eficaz e sensível, garantindo os direitos do filho e a responsabilidade do pai.
Socioafetividade: Um Vínculo além do Biológico
A paternidade socioafetiva ocorre quando a relação de pai e filho é baseada no afeto, no cuidado e na convivência, independentemente do vínculo biológico. O reconhecimento da paternidade socioafetiva é essencial para garantir direitos e deveres, fortalecendo os laços familiares e assegurando proteção jurídica ao filho.
Para formalizar a paternidade socioafetiva, é necessário um processo jurídico que possa envolver a manifestação de vontade das partes envolvidas e, em alguns casos, a comprovação do vínculo afetivo. Nossa equipe está pronta para auxiliar você na formalização desse reconhecimento, garantindo todos os direitos legais para o filho.
Agende uma Consulta com Nossa Equipe
Se você precisar realizar o reconhecimento de paternidade ou paternidade socioafetiva, ou tiver dúvidas sobre o processo, entre em contato conosco pelo WhatsApp e agende uma consulta. Nossa equipe de advogados especializados está pronta para ajudá-lo a garantir todos os direitos do filho e fortalecer os vínculos familiares.
